Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:20

Cinco pessoas são presas por supostas fraudes em processos do Juizado Especial Cível

cobrança e execuções de títulos de crédito de pessoas que tinham falecido antes da propositura da ação
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 21:00

Banco deverá indenizar o dobro do valor descontado indevidamente de cliente

Um banco de Brasília descontou da conta corrente de uma senhora o valor que seu falecido pai devia
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:01

Justiça nega indenização a netos de pescador morto durante ataque de submarino alemão em 1943

de indenização por dano material, referente às supostas pensões não pagas pela União ao seu pai já falecido
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 10:24

STJ condena empresa de energia paranaense ao pagamento de indenização

(Copel) ao pagamento de indenização, por danos materiais, ao filho de um ex-funcionário falecido em serviço.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:42

Empresa deve devolver valores cobrados após desistência de consorciada

Nacional do Banco Panamericano LTDA e indenização por danos morais devido à insistente cobrança de dívida do companheiro falecido.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 12:10

Novo casamento não é comprovado e IPERN restituirá pensão

vinha sendo paga a então esposa de um servidor estadual, falecido em 22 de abril de 2007, após um acidente automobilístico.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:41

Ministério da Defesa deve pagar valores retroativos à família de anistiado político

Dagomir Gonzaga Silva, já falecido. A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 15:57

Seguradora deve indenizar quando não submete segurado a exame

do saldo devedor do consórcio contratado por segurado falecido.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 13:34

TJMT mantém decisão que devolve imóvel à proprietária

Verificado o implemento dos requisitos legais da ação possessória, é imperiosa a concessão e o reconhecimento da medida, quando ocorrida a revelia e analisado todo o contexto fático-probatório.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 12:11

Tribunal concede auxílio-reclusão para sustento de menina com 14 anos

, entendeu que, de acordo com a lei previdenciária, a situação de desemprego involuntário do genitor
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 20:44

Município deve indenizar famílias por desapropriação

Famílias receberão R$ 20 mil por desapropriação de imóvel em área que passou a servir como passagem para pedestres e carros
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 10:39

O Inventário Extrajudicial admite autor da herança incapaz?

Capacidade e incapacidade se encerram com o evento morte. A partir daí o espólio do morto pode ser resolvido, inclusive pela via extrajudicial, desinteressando se ele era ou não incapaz.
Blog Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:34

Quais são os principais requisitos para fazer um inventário extrajudicial?

conjunto de bens deixado pelo falecido, desta forma, tudo ocorre dentro de um simples cartório de
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 24 de Junho de 2015 - 08:27

Súmula Vinculante fixa competência da Justiça do Trabalho em matéria previdenciária

Súmula Vinculante (PSV) nº 28, de autoria do falecido Ministro Carlos Alberto Menezes Direito
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 12:45

Morte de paciente não justifica devolução de remédios

Os parentes de paciente falecido não são obrigados a restituir ao Estado os medicamentos que
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 15:00

Família deverá ser indenizada por morte de irmão em posto de saúde

com o falecimento, considerando que C.A.A. não teria falecido se os agentes tivessem agido em tempo
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:53

Tomador do serviço não é responsável por atropelamento causado por ônibus de terceirizada

ônibus, que se abriu com este em movimento. Advogados da esposa e da filha do falecido defendiam que
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:30

Não reconhecida união estável entre padre e mulher

reconheceu a união estável entre um padre da Igreja Católica, falecido em 2007, e uma mulher com quem se relacionou afetivamente.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:44

Empossado José Antonio Dias Toffoli como ministro do Supremo Tribunal Federal

cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro passado.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 09:43

Sepultamento em jazigo errado gera indenização

Os irmãos T.I. e P.I. contam nos autos que quando visitavam o jazigo do pai, observaram que tinha terra sobre a grama indicando que a sepultura havia sido mexida

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 2879

cobrança e execuções de títulos de crédito de pessoas que tinham falecido antes da propositura da ação

Um banco de Brasília descontou da conta corrente de uma senhora o valor que seu falecido pai devia

de indenização por dano material, referente às supostas pensões não pagas pela União ao seu pai já falecido

(Copel) ao pagamento de indenização, por danos materiais, ao filho de um ex-funcionário falecido em serviço.

Nacional do Banco Panamericano LTDA e indenização por danos morais devido à insistente cobrança de dívida do companheiro falecido.

vinha sendo paga a então esposa de um servidor estadual, falecido em 22 de abril de 2007, após um acidente automobilístico.

Dagomir Gonzaga Silva, já falecido. A decisão foi unânime.

do saldo devedor do consórcio contratado por segurado falecido.

Verificado o implemento dos requisitos legais da ação possessória, é imperiosa a concessão e o reconhecimento da medida, quando ocorrida a revelia e analisado todo o contexto fático-probatório.

, entendeu que, de acordo com a lei previdenciária, a situação de desemprego involuntário do genitor

Famílias receberão R$ 20 mil por desapropriação de imóvel em área que passou a servir como passagem para pedestres e carros

Capacidade e incapacidade se encerram com o evento morte. A partir daí o espólio do morto pode ser resolvido, inclusive pela via extrajudicial, desinteressando se ele era ou não incapaz.

conjunto de bens deixado pelo falecido, desta forma, tudo ocorre dentro de um simples cartório de

Súmula Vinculante (PSV) nº 28, de autoria do falecido Ministro Carlos Alberto Menezes Direito

Os parentes de paciente falecido não são obrigados a restituir ao Estado os medicamentos que

com o falecimento, considerando que C.A.A. não teria falecido se os agentes tivessem agido em tempo

ônibus, que se abriu com este em movimento. Advogados da esposa e da filha do falecido defendiam que

reconheceu a união estável entre um padre da Igreja Católica, falecido em 2007, e uma mulher com quem se relacionou afetivamente.

cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro passado.

Os irmãos T.I. e P.I. contam nos autos que quando visitavam o jazigo do pai, observaram que tinha terra sobre a grama indicando que a sepultura havia sido mexida

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